Contrariedade ao libelo (Modelos penal)

ACUSADO:................................................................

Processo nº ......................

Ação Penal Pública

Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e art. 29 do CP

MM. Juiz

(deixar aproximadamente 10 linhas em branco)

Contrariando o Libelo Crime Acusatório de fls. ..... usque ........, diz o acusado retro mencionado, por seu procurador firmatário, por esta e na melhor forma de direito que:

1 - Provará que os fatos não se passaram como descrito na peça exordial e no Libelo;

2 - Provará que o acusado nunca teve a intenção de matar, nunca tendo agido com dolo;

3 - Provará que embora tenha havido excessos, o acusado agiu reagindo à injusta agressão da vítima;

4 - Provará que não agiu por motivo fútil;

5 - Provará que os delitos cometidos foram de dano e lesões corporais leves.

Assim sendo, espera pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o que oferece a presente contrariedade, com a indicação da testemunha abaixo, que deverá depor em plenário, feita a necessária intimação, que desde já requer.

TESTEMUNHA: Dr. ................................................

(nacionalidade), (estado civil), (profissão)

Residência: Rua ......................................

Trabalho: ..................................................

(Local e data)

(Nome do advogado)

(Número da OAB).

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